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Artigo · ano passado

Os direitos trabalhistas das gestantes

É comum às mulheres empregadas o sentimento de ansiedade e aflição durante a gestação ao imaginar como irão conciliar a maternidade, os cuidados com a família e a manutenção de seu emprego. Os...

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Notícia · ano passado

A farra com o dinheiro público no Paraná de Beto Richa (PSDB) não encontra limites - nem na crise!

Se por um lado o governo do Paraná não cumpre o que prometeu ao funcionalismo - conforme matéria do jornal Gazeta do Povo , por conta da crise; esta, pelo visto, não serve de motivo para a limitação...

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Artigo · ano passado

Consumidor, faça valer seus direitos!

Não rara são as vezes em que, numa relação de consumo, nos sentimos enganados por termos comprado determinado produto ou contratado determinado serviço. Nos sentimos assim quando o produto que...

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Comentário · há 2 meses

Até que idade pagar pensão alimentícia aos filhos?

Grani Advocacia · há 2 anos

Olá Janine,

Ele só poderá parar de pagar a pensão se ajuizar uma ação de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS.
A súmula 358 do STJ é muito clara quanto a isto. Se durante o processo ficar provado que você está estudando e que precisa do apoio financeiro dele, o juiz dificilmente concede a exoneração, ou seja, o pai vai ser condenado a continuar pagando pensão para você.
Caso ele queira deixar de pagar a pensão, mostre para ele o texto acima para que ele entenda esta questão.

Atenciosamente

http://grani.adv.br

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Comentário · há 7 meses

O que integra, afinal, a base de cálculo da pensão alimentícia?

Ricardo Lima · há 8 meses

Sim Robson,
Uma vez que os custos relativos à moradia, por mais que diminuam um pouco, continuam a exisitir e, geralmente, valores como o de escola, são divididos por 12 parcelas.
Eventualmente, pode ser pedido a redução do valor pago no mês de férias, mas poderá não ser aceito pelo juiz das Varas de Família.
Outra possibilidade é que esta redução seja consensual, quer dizer, você e a mãe da criança entram em acordo sobre esta questão, procuram um advogado e, nos próprios autos que regulamentam o pagamento da pensão alimentícia, vocês protocolam um acordo judicial para a referida redução no mês que o filho fica um mês fora de casa.

Att

Klayton Grani
www.grani.adv.br

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Comentário · há 8 meses

A pitoresca questão que atormenta as Varas de Família - da disputa pelos animais de estimação na separação dos casais

Julio Cesar Ballerini Silva · ano passado

Excelente Dr. Julio,

Muito esclarecedor, técnico e extremamente didático seu texto. Trabalhamos com Direito de Família e esta sua explicação é um divisor de águas no entendimento desta questão tão espinhosa aos que labutam neste ramo.

Fraternas saudações e muita gratidão por compartilhar sua experiência conosco,

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Comentário · ano passado

Consumidor, faça valer seus direitos!

Grani Advocacia · ano passado

Em situação de defeito, quando a solução apresentada é a troca de peça, onde a assistência solicita os 30 dias para efetuar o reparo com a necessidade do automóvel permanecer o período parado no local ate a efetivação da trocada peça. O proprietário precisa do veiculo para prover o sustento de sua família, o fornecedor e garantia não preveem nenhum tipo de empréstimo de veiculo durante o período de assistência. O que fazer?

Comentário · ano passado

Consumidor, faça valer seus direitos!

Grani Advocacia · ano passado

Muito bom o texto, bem conciso.

Comentário · há 7 meses

Por que os Direitos Humanos não liga para as vítimas, mas só pra os bandidos?

Wagner Francesco ⚖ · há 7 meses

Excelente artigo!

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