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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Você precisa de uma decisão rápida da Justiça? Então entenda como funciona as Tutelas de Urgência

Grani Advocacia · há 8 anos

Olá Angelica Lima,

Sim. São para situações como esta que as tutelas de urgência são destinadas. Procure um advogado em sua cidade, apresente toda a situação e em que circunstâncias ela vem ocorrendo para que o profissional possa adotar o melhor procedimento neste caso específico.

Angelica, tendo alguma outra questão, é só entrar em contato,

Atenciosamente

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Comentário · há 7 anos

Até que idade pagar pensão alimentícia aos filhos?

Grani Advocacia · há 8 anos

Olá Janine,

Ele só poderá parar de pagar a pensão se ajuizar uma ação de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS.
A súmula 358 do STJ é muito clara quanto a isto. Se durante o processo ficar provado que você está estudando e que precisa do apoio financeiro dele, o juiz dificilmente concede a exoneração, ou seja, o pai vai ser condenado a continuar pagando pensão para você.
Caso ele queira deixar de pagar a pensão, mostre para ele o texto acima para que ele entenda esta questão.

Atenciosamente

http://grani.adv.br

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Comentário · há 7 anos

O que integra, afinal, a base de cálculo da pensão alimentícia?

Ricardo Santos Lima · há 7 anos

Sim Robson,
Uma vez que os custos relativos à moradia, por mais que diminuam um pouco, continuam a exisitir e, geralmente, valores como o de escola, são divididos por 12 parcelas.
Eventualmente, pode ser pedido a redução do valor pago no mês de férias, mas poderá não ser aceito pelo juiz das Varas de Família.
Outra possibilidade é que esta redução seja consensual, quer dizer, você e a mãe da criança entram em acordo sobre esta questão, procuram um advogado e, nos próprios autos que regulamentam o pagamento da pensão alimentícia, vocês protocolam um acordo judicial para a referida redução no mês que o filho fica um mês fora de casa.

Att

Klayton Grani
www.grani.adv.br

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Comentário · há 7 anos

A pitoresca questão que atormenta as Varas de Família - da disputa pelos animais de estimação na separação dos casais

Julio Cesar Ballerini Silva · há 8 anos

Excelente Dr. Julio,

Muito esclarecedor, técnico e extremamente didático seu texto. Trabalhamos com Direito de Família e esta sua explicação é um divisor de águas no entendimento desta questão tão espinhosa aos que labutam neste ramo.

Fraternas saudações e muita gratidão por compartilhar sua experiência conosco,

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Comentário · há 7 anos

Infiltração causada pelo vizinho. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 anos

Perfeito Joel!

A autocomposição, o entendimento coerente e civilizado entre as partes é a melhor solução. Sempre!
Para que terceirizar a resolução de problemas cotidianos, se nós, dotados de racionalidade, senso de justiça e respeito, podemos resolver as mais diversas lides e interocorrências do dia a dia?
A jurisdição estatal existe e, para questões corriqueiras, entendo que ela deveria ser o último recurso a ser procurado. Joel, o seu raciocínio se coaduna integralmente ao nosso.

Saudações e que em 2017 consigamos, cada vez mais, fazer prosperar o Espírito da Harmonia e da Compreensão entre os nossos contemporâneos viajantes da espaçonave Terra.

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Comentário · há 7 anos

Qual a importância e benefícios da conciliação na ação de alimentos?

Ricardo Santos Lima · há 7 anos

Excelente Dr. Ricardo,

Em nossa atuação, também sempre valorizamos muito a autocomposição. Inclusive, esclarecemos para nossos clientes todas as vantagens dela e o quanto pode se tornar uma via crucis a via litigiosa.
Só acrescentaria um detalhe à discussão que é fruto da nossa experiência, justamente por força desta conduta preferencial que temos pela conciliação. A questão é que, muitas vezes, no afã de trazer uma solução, pretensamente, melhor, mais rápida, menos custosa, já houveram situações em que, menos de 2 meses depois da homologação, voltou ao escritório o pai, descontente com o descumprimento do direito de visitas; em outra, a mãe dizendo que o pai continuava atrasando, "em uns 3 ou 4 dias", o pagamento dos alimentos, dando a entender que aquilo era a pior das perversidades que um pai poderia cometer contra a própria filha. Em síntese, doravante, insistimos até o limite daquilo pode realmente ser frutífero o consenso. Não agimos mais com aquela insistência que poderia soar como uma "forçada de barra", para que a autocomposição aconteça. Pois aprendemos que, tão ruim quanto um tramitar litigioso do processo é o acordo, não tão bem acordado assim.
Mas como apreciamos em todo o seu texto, Dr. Ricardo, a via amigável é, sem dúvida, o melhor dos caminhos.
Parabéns pelo texto, excelente em forma e conteúdo.

Klayton Grani - www.grani.adv.br

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Comentário · há 7 anos

Direito da gestante ou lactante ao afastamento da atividade insalubre

Daniela Souza · há 7 anos

Irreprochável!
Parabéns Dra. Daniela pela primeira publicação - de muitas que espero ver da Senhora. Texto em linguagem simples, que foge do juridiquês hermético e, ao mesmo tempo, mantêm o rigor técnico. Responde todas as dúvidas que possam existir e mostra os caminhos a serem tomados nas possíveis circunstâncias envolvendo a referida situação. Sucesso e muitos clientes para a Senhora,

Cordialmente

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Comentário · há 7 anos

Execução de Prestação de Alimentos com o novo CPC

Perfil Removido · há 7 anos

Bom trabalho Doutora. Explica com riqueza de detalhes como é feita a execução. Parabéns!

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Comentário · há 8 anos

Mico Público Federal: o MPF em largos passos para o fundo do poço

Wagner Francesco ⚖ · há 8 anos

O que é estranho é que as convicções do digníssimo MP parecem animá-los a investigar só, e tão somente, os evidentes indícios de corrupção oriundos de uma só das quadrilhas. com tantos Renans, Cunhas, Jaders, Aécios por aí, sem serem sequer sub-manchete da segunda folha dos jornalões e a salvos desta odisseia. Que há corrupção meritória de severas punições para a caterva do PT isto é indiscutível. Mas que toda esta trama tem um viés político-partidário para condenar uns e favorecer a outros, isto também, cada dia que passa, fica mais evidente. Que fase!

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Comentário · há 8 anos

Justiça do Rio de Janeiro determina novo bloqueio do whatsapp no Brasil

Tiago Aquines · há 8 anos

Eduardo,

Concordo com você quanto ao prejuízo que, nós, usuários do serviço estamos sofrendo. Contudo é importante a gente olhar para esta situação sobre os vários outros pontos de vista possíveis. Veja, se um convênio estiver envolvido em grandes maracutaias e lesando conveniados e associados, deve mesmo ser fechado e/ou sofrer censura. Da mesma forma as empresas de ônibus envolvidas em corruptas e fraudulentas licitações devem ser impedidas sim de circularem. O apelo social do serviço não pode servir de justificativa para que este seja feito sem a necessária lisura.
A questão posta coloca em colisão princípios que precisam ser tratados com a grandiosidade jurídica pertinente. Não há como olharmos pra este tema sob o prisma dos nossos exclusivos e imediatos interesses. Nossa tecnodependência não pode nos cegar os olhos para o respeito a valores e princípios que são fundamentais, tanto para o respeito aos Direitos Humanos, quanto para a harmonização do convívio em sociedade. E digo isto na qualidade de quem, antes de apontar o dedo para qualquer um de seus semelhantes, está aqui a fazer a própria autocrítitca.

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